Projeto do arquiteto italiano Giácomo Palumbo, foi inaugurado em 1930, em estilo neoclássico monumental. O destaque interno do prédio está na escadaria principal de mármore, com vitrais do alemão Heinrich Moser ao fundo, representando a primeira Assembléia dos Escabinos, realizado no período holandês pelo conde Maurício de Nassau, governador do Brasil Holandês.